Imac realiza estudo para adequação de taxas de serviços públicos com a realidade acreana

Desde o dia 15 de janeiro, as atividades e taxas cumpridas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) estão sob revisão, para que sejam adequadas às mudanças da legislação ambiental e aos progressos do órgão. Exemplo disso é a reestruturação dos núcleos do órgão nos municípios, que garante um contato mais direto e rápido com os trabalhadores do campo e que torna desnecessário o deslocamento de uma equipe da capital.

Será revisada também a tabela de taxas cobradas, pois a portaria anterior é de 1996. Essa utilizava a unidade padrão fiscal e seus parâmetros eram de acordo com empresas de fora do estado. Mas com o desenvolvimento do setor terciário e primário no Acre, essa atividade deve ser estruturada com a realidade acreana.

"A taxa era de acordo com o tamanho do empreendimento da empresa. Em São Paulo, uma empresa de 100 pessoas pode ser considerada ainda como de pequeno porte, mas para nosso estado não. E por possuir 100 funcionários, não quer dizer que polua mais que outra empresa que tenha 50", exemplifica o Chefe de Monitoramento e Licenciamento, Vinicius Otsubo.

Os valores das taxas também dão suporte logístico para o seu desempenho, e é composto, por exemplo, pelo pagamento das horas de trabalho dos técnicos e gasolina, que estão defasados nesses 13 anos de trabalho.

Após 90 dias a comissão responsável pela avaliação irá concluir a tarefa com a apresentação de um relatório. Este determinará as novas providências sobre o reajuste das taxas da instituição. "Esse é mais um cuidado que estamos adotando para prestar um serviço de melhor qualidade para população" confirma a presidente do Imac, Cleísa Cartaxo.